Lei que visa ampliar benefícios aos atletas-guias (T11/T12) é aprovada

A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, dia seis de julho, o Projeto de Lei 6586/2009 que altera a Lei nº 10.891, de nove de julho de 2004 (Bolsa Atleta), e visa estender o benefício aos atletas-guias dos atletas das classes T11 (cegos) e T12 (baixa visão). Criado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em 2009, o Projeto de Lei teve como relator na CTD o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS). Ele defende que os guias tenham mais destaque.

Para Afonso Hamm, os atletas-guias também são atletas e devem ter mais benefícios. “Sua denominação é “atleta-guia” e não “guia de atleta”. Em certo sentido, são atletas mais completos: devem treinar, não só para manter sua condição física e aperfeiçoar sua habilidade esportiva, mas também para desenvolver a sincronia com o atleta com deficiência, além de se responsabilizar por sua proteção contra obstáculos que representariam risco à integridade física”, disse o deputado no relatório.

De acordo com Hamm, os guias integram a Seleção Brasileira de Para-Atletismo, convocada pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), e que os atletas das classes T11 e T12 conquistaram dez medalhas nas Paraolimpíadas de Pequim 2008. Isso mostra que os guias são tão importantes quanto os atletas em si.

O presidente do CPB, Andrew Parsons, acredita que a aprovação indica um avanço no reconhecimento da dedicação dos guias ao esporte adaptado. “Os guias são atletas que precisam manter o alto rendimento para acompanhar o ritmo e desempenho dos atletas da Seleção Brasileira. A concessão do benefício permitirá que eles invistam na alimentação, suplementação e nos treinos, além de ser um incentivo para que novos atletas se interessem pelo esporte adaptado e optem pela carreira de guia. Parabenizo a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e ao relator, o deputado federal Afonso Hamm, em especial”, diz Parsons.

Se o texto for aprovado pela Comissão de Finança e Tributação (CFT), passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e em seguida será votado pelo Plenário. Se as modificações não forem atendidas, o texto retorna ao Senado e só passa a valer após a aprovação da presidente da república, Dilma Rousseff.