Atletas olímpicos terão atendimento gratuito em casos de doping

O advogado Joaquim de Paiva Muniz, sócio da área de arbitragem do escritório Trench, Rossi e Watanabe no Rio de Janeiro é um dos especialistas que vai coordenar um grupo de 25 jovens advogados, que trabalharão gratuitamente em arbitragens esportivas perante a Corte de Arbitragem do Esporte.

Eles estarão disponíveis para atletas sem assistência de seus países durante os Jogos. Serão dois tribunais especiais provisórios, um para questões gerais desportivas e o outro para doping. A iniciativa conta com o apoio do CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da OAB/RJ.

Atletas que não tem assistência jurídica de seus país serão beneficiados com ajuda Foto: Arquivo Webrun Atletas que não tem assistência jurídica de seus país serão beneficiados com ajuda Foto: Arquivo Webrun

Na arbitragem, o litígio é resolvido sem a intervenção do Poder Judiciário, salvo se for necessária a adoção de medidas cautelares ou de urgência. A Corte de Arbitragem do Esporte é uma instituição independente, sediada em Lausanne (Suíça), que tem como objetivo a resolução de disputas jurídicas no campo do esporte por meio da arbitragem. A entidade estabelece cortes temporárias nas cidades-sede a cada edição dos Jogos Olímpicos.

Este texto foi escrito por: Webrun

Redação Webrun

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